sexta-feira, 15 de julho de 2016

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO FAZ ACOMPANHAMENTO ESPECÍFICO E CONTÍNUO DO PNE 2014-2024

Ciente da importância do Plano Nacional de Educação (PNE) para a melhoria da Educação no Brasil, o Tribunal de Contas da Unidão (TCU) decidiu, por meio de Acórdão 528/2015- TCU-plenário, instituir processo de trabalho específico e contínuo para o acompanhamento do PNE 2014-2024.

O acompanhamento é um dos instrumentos de fiscalização previstos no Regimento Interno do TCU para avaliar ao longo de um período predeterminado, a conformidade de atos e contratos e o desempenho dos órgãos jurisdicionados, assim como de programas, projetos e atividades governamentais, quantos aos aspectos de legalidade, economicidade, eficiência, eficácia e efetividade. 

A metodologia desenvolvida é baseada em cinco premissas: foco em risco, seletividade, agregação de valor e transparência e coordenação com os demais tribunais de contas brasileiros. 

Com base na premissa de "agregação de valor e transparência", o acompanhamento do PNE pelo TCU não se limitará a verificar apenas a evolução dos indicadores. O foco será avaliar a necessidade de preposição de medidas aos atores governamentais competentes que visem corrigir falhas e omissões e, de forma igualmente importante, identificar oportunidade de melhoria na atuação do Governo Federal e, subsidiariamente, nos níveis estadual e municipal. 

O TCU determinou ao MEC a elaboração do “quadro síntese das atividades desenvolvidas e principais resultados da atuação do Ministério da Educação (MEC) na gestão e implementação das estratégias do PNE 2014-2024”, que passou a ser parte integrante do relatório de gestão apresentado anualmente pela secretaria executiva do órgão. A primeira versão do quadro estará disponível para consulta de qualquer cidadão em agosto de 2016, aqui.
Para operacionalizar o trabalho de acompanhamento foi construída uma matriz de controle que classifica as 254 estratégias do PNE segundo as cinco premissas da metodologia, indicando em quais metas e estratégias a atuação do TCU é mais relevante. Essa ferramenta será continuamente aperfeiçoada, com a participação de especialistas da área de Educação.
Após a identificação dos temas mais sensíveis ao controle externo, será elaborado o plano de acompanhamento, que deve especificar o objeto, tipo de ação de fiscalização e as questões a serem abordadas.
A sistemática de acompanhamento do PNE pelo Tribunal deverá integrar-se com a Resolução 03/2015, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que conta com representantes de todos os 34 tribunais de contas brasileiros, a qual aprovou diretrizes relacionadas à temática “Controle Externo nas Despesas com Educação”.
Entre as diretrizes consignadas, destacam-se:
a) os tribunais de contas deverão estabelecer em seu planejamento estratégico que é atividade prioritária o controle externo da aplicação de recursos públicos destinados à Educação;
b) a ação dos tribunais de contas em Educação será objeto de planejamento anual específico que descreverá as ações a serem desenvolvidas no exercício, e preverá metas, estratégias e indicadores que mensurem o resultado de sua atuação.
O trabalho de acompanhamento do PNE pelo TCU será registrado em relatório de periodicidade anual para que o Tribunal possa – somando esforços com as demais entidades que acompanham o plano, em especial os tribunais de contas brasileiros e as organizações do terceiro setor – comunicar à sociedade e ao Congresso Nacional o desenvolvimento do Plano, o cumprimento das obrigações nele estabelecidas, os resultados já alcançados e a alcançar.
Em síntese, e para além dos objetivos já descritos, o TCU se organiza para uma atuação preventiva, capaz de sinalizar tempestivamente aos diversos atores responsáveis sobre os riscos de não atingimento das metas do PNE. Busca-se, assim, permitir eventual correção de rumos e, com isso, contribuir concretamente para o aperfeiçoamento da Educação brasileira.
Postado por Eguiberto

quinta-feira, 14 de julho de 2016

CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

A Prefeitura Municipal de Tianguá lançou o edital do concurso público no final da noite dessa quarta-feira (13). Os valores dos salário variam de R$ 800,00 a R$ 9.810,00.

PERÍODO DAS INSCRIÇÕES:
A inscrição será feira somente pela internet no endereço eletrônico do concurso (www.uece.br/cev) no período, de 30 dias corridos, que constará do Cronograma do Concurso. 

TAXA DE INSCRIÇÃO:
Nível Fundamental (Completo e Incompleto) R$ 50,00 (Cinquenta reais).

Nível Médio e Médio/Técnico: R$ 80,00 (Oitenta reais).
Nível Superior e Magistério: R$ 130,00 (Cento e trinta reais).

PROVAS: As provas objetivas e as provas discursiva/dissertativa serão aplicadas na cidade de Tianguá, em data e horário que constarão no Cronograma do Concurso.


Veja o site da uece, organizadora do Concurso. 

Postado por Eguiberto Mota
Fonte: Blog do Professor Bebel

Aluno terá que indenizar professor por ofensas publicadas no Facebook

Um estudante de São Paulo terá que indenizar um professor devido as postagens ofensivas no facebook. A decisão da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determina que o professor receba R$ 10 mil reais por danos morais. 

De acordo com informações divulgadas no site do TJ-SP, um ex-aluno de escola técnica estadual teria postado no Facebook imagens manipuladas do professor, que associavam ao consumo de álcool e drogas e insinuavam que ele teria recebido vantagens com a venda de uniforme escolar. 

O jovem terá de arcar pessoalmente com ônus pois já era maior de idade quando a sentença foi proferida. Em sua defesa, ele alegou que tratavam apenas de brincadeiras típicas de adolescente e que foram publicadas em grupo fechado. Mas, segundo testemunhas, as imagens foram impressas e tiveram uma repercussão negativa no ambiente escolar. 

O desembargador James Siano, que relator o caso, declarou que a sentença tem por objetivo coibir a repetição desse tipo de conduta.

"A profissão de professor, atualmente tão desvalorizada, não deve, pela exposição, àqueles que educa, tornar natural e contextualizadas imputações infundadas, jocosas ou não, suscetíveis até mesmo de colocar em xeque sua idoneidade, justamente em seu ambiente de trabalho", afirmou Siano, segundo o site do tribunal.
Postado por Eguiberto Mota
Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/justica-e-direito/aluno-tera-que-indenizar-professor-por-ofensas-publicadas-no-facebook-9wgjsnbg26e7c7etvayr908br

quarta-feira, 13 de julho de 2016

NOITE DAS ESTRELAS NA ESCOLA FLÁVIO RODRIGUES

Realização do Arraiá do Cumpadi Flávio  e entrega dos 31 notebook's aos alunos destaques no Enem e Spaece. 
Parabéns a toda comunidade escolar!
Fotos: 

Governo lança edital de concurso para 4.200 vagas da Polícia Militar


O reforço representa acréscimo de 26,08% ao efetivo atual da corporação. As inscrições serão realizadas entre os dias 22 de julho e 22 de agosto de 2016

O Governo do Ceará publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (12), o edital de abertura do concurso público para ingresso no cargo de soldado da Polícia Militar do Ceará. São 4.200 vagas, distribuídas em três turmas, que deverão ser convocadas até o ano de 2018. O salário inicial é de R$ 3.134,58. 

O governador Camilo Santana enaltece a importância da medida para a segurança do Estado. Segundo ele, o reforço representará acréscimo de 26,08% ao efetivo atual da PM e permitirá incremento das ações das Unidades Integradas de Segurança (Unisegs) e da interiorização da segurança pública, como a instalação de unidades do Raio, do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) e do Batalhão de Divisas. Camilo Santana destaca ainda que a ampliação do efetivo é um compromisso assumido por ele para a área. “Continuamos trabalhando firme para transformarmos nosso Ceará num lugar seguro e mais justo”, afirmou o governador.

De acordo com o edital, para participar do concurso o candidato deve ter o ensino médio completo e idade inferior a 30 anos no primeiro dia de inscrição do concurso. Pessoas com menos de 18 anos também poderão se inscrever no certame, desde que tenham atingido a maioridade na data da matrícula do Curso de Formação. Outros requisitos são cumprir os padrões de altura - 1m62cm (mínimo) para homens e 1m57cm (mínimo) para mulheres -, e possuir Carteira Nacional de Habilitação (no mínimo, na categoria “B”).
Inscrições
As inscrições serão realizadas entre os dias 22 de julho e 22 de agosto de 2016 pelo site do Instituto AOCP, instituição organizadora do certame. Também será disponibilizado um posto de inscrição presencial para os candidatos que não têm acesso à Internet. O valor da taxa de inscrição é R$ 100.
Seleção
 O concurso está dividido em três etapas. A primeira é a fase intelectual, com a aplicação de provas objetivas; a segunda fase inclui exames médico, biométrico, odontológico e toxicológico, e a terceira etapa do certame é o Curso de Formação Profissional, que inclui ainda avaliação psicológica, teste de capacidade física, investigação social e avaliação final do curso de formação profissional, sendo todas de caráter eliminatório. A primeira etapa, prova objetiva, está prevista para acontecer no dia 25 de setembro de 2016.
Curso de Formação
Os candidatos aprovados serão alunos do Curso de Formação Profissional que será realizado pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE) e terá uma carga horária de 1.020 horas/aula, presenciais em regime de dedicação exclusiva. No período de aulas o aluno-candidato receberá uma bolsa-custeio.
A capacitação inclui aulas teóricas e práticas de diversas áreas como: sociedade, ética e cidadania; tiro policial defensivo; direitos humanos; polícia comunitária; defesa pessoal; técnica policial militar; atendimento em emergências médicas e direção veicular aplicada a atividade policial militar e outros conhecimentos que preparam o novo soldado para o policiamento ostensivo e preventivo das ruas. 

Para mais informações, o edital está disponível no endereço: http://www.institutoaocp.org.br/  ou http://imagens.seplag.ce.gov.br/…/20160712/do20160712p02.pdf


Fonte: SSPDS

PESQUISA MOSTRA QUE POUCOS ALUNOS ASSOCIAM BIBLIOTECAS A LUGARES PRAZEROSOS. HÁBITOS DE LEITURA DOS PROFESSORES TAMBÉM SÃO BAIXOS

Quase metade(44%) da população brasileira não tem o hábito de ler livros. Este percentual permanece estável nos últimos 12 anos, apesar de termos verificado no período um aumento significativo na proporção de brasileiros com ao menos o ensino médio completo. Esses e outros dados constam da pesquisa Retrados da leitura no Brasil, divulgada pelo Instituto Pró Livro e pelo Ibope na última edição da Flip (Festa Literária Internacional de Paraty). Com mais escolaridade, era de se esperar que nossos níveis de leitura, muito baixos em relação a países desenvolvidos, tivessem aumentado. Mas não foi o que aconteceu. Além da questão recorrente da qualidade insatisfatória de nosso ensino, a pesquisa da outras pistas de por que não estamos transformando mais educação em mais leitura.  Elas passam pela influência dos pais, professores, e pelo uso que fazemos de bibliotecas públicas ou escolares.
A pesquisa reforça a tese de que o hábito de leitura é uma construção que vem da infância, e que o papel dos pais é essencial. Apenas um terço dos brasileiros teve influência de alguém na formação do seu gosto pela leitura. Quando os entrevistados lembram de alguém, a figura mais citada é a mãe. Por isso é tão importante que os pais sejam também foco das políticas de incentivo à leitura. Um outro estudo, divulgado na semana passada, vai na mesma direção. Ele foi realizado pela universidade de Nova York e pelo Instituto Alfa e Beto na cidade de Boa Vista (RO). Lá, foi avaliado um programa que incentivava e treinava os pais a lerem para os filhos. Entre as crianças de pais que participaram do programa, foi observado um aumento no vocabulário, na memória de curto prazo, e uma diminuição nos problemas de comportamento. 
Os professores, como sempre, também tem papel fundamental. Daí surge outra informação preocupante da pesquisa do Instituto Pró Livro e do Ibope: eles tem pouco hábito de leitura. 
Apesar de 84% terem dito que leram um livro (ou um trecho dele) nos três meses anteriores à pesquisa, quando o entrevistador pergunta qual o nome do livro que ele leu ou estava lendo, surge uma contradição: metade (50%) diz não estar lendo livro nenhum, e outros 6% afirmam não se lembrar ou não responderam. Assim como acontece com o total da população, também entre professores que dizem ter lido um livro, o mais citado é a Bíblia, seguido de outros títulos religiosos. 
No caso das bibliotecas, um dado que merece reflexão está na resposta de 71% dos brasileiro que associam este espaço principalmente como um lugar para pesquisar e estudar. Não há nada de errado com esta afirmação. O problema é que outras respostas como um lugar para emprestar livros ou um espaço de lazer_são citadas em frequência muito menor, sempre abaixo de 30%. Entre estudantes, o padrão é o mesmo: 75% dizem que vão à biblioteca para pesquisar ou estudar, e apenas 34% mencionam que procuram esse espaço para ler livros por prazer (a soma ultrapassa 100% porque o entrevistado podia dar mais de uma resposta).
Por lei, temos 2020 para garantir que todas as escola tenham uma biblioteca ou sala de leitura no Brasil. Em 2015, este percentual era de apenas 53%. É inconcebível pensar num espaço educacional sem este equipamento, mas a pesquisa no Instituto Pró-Livro e do Ibope sugere que as simples existência deste equipamento não é garantia de que vamos incentivar hábitos de leitura nos estudantes. É preciso saber usá-las. 

Postado por Eguiberto Mota

segunda-feira, 11 de julho de 2016

PRIMEIRA SEMANA "ENEM NÃO TIRA FÉRIAS"

A EEM de Croatá Flávio Rodrigues, realizou a Primeira Semana “ ENEM NÃO TIRA FÉRIAS”. Com as disciplinas de Matemática, Língua Portuguesa/Redação e Física.
Agradecemos a colaboração Voluntária do Núcleo Gestor e dos Professores de Miriam Araújo - Língua Portuguesa/Redação e Prof. Gerson Martins - Física.
Vamos lá Alunos, não percam essa oportunidade de uma boa preparação para o ENEM.
‪#‎ENEMnãotiraFérias‬

ENEM NÃO TIRA FÉRIAS - PROGRAMAÇÃO SEMANA 02



Confira a programação dessa semana na Escola Flávio Rodrigues "ENEM NÃO TIRA FÉRIAS" ;
12/06 (Matemática - Profs. Maryleno Chaves e Fernando Martins)
13/06 (Redação- Prof. Klênio Pontes)
14/06 (Filosofia e História - Profªs: Daniele Soares, Edileuma Oliveira e Edinalva Santos) 
‪#‎EnemNãoTiraFérias‬