segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Com informações de Secretarias, plano de formação define vagas

As secretarias estaduais e municipais de educação e os institutos federais de educação, ciência e tecnologia das cinco regiões do país tem prazo até 21 de novembro para informar na Plataforma Freire quantos professores das suas redes precisam cursar uma licenciatura ou pedagogia. É com base nessa informação que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), junto com as universidade e os fóruns de educação, define as vagas do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) para 2015. As inscrições dos professores será de 20 de janeiro a 13 de março do próximo ano. 

O plano de formação, lançado em 2009, abre turmas especiais em turmas de licenciatura, na modalidade presencial, exclusivas para educadores das redes públicas que não possuem formação superior na área em que atuam, conforme exigência de Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). 

Essas turmas são abertas conforme a convergência de três fatores: as secretarias estaduais, municipais e do Distrito Federal e os Institutos federais informam o número de vagas de que suas redes precisam. As instituições de ensino superior, que participam do Parfor, definem e informa a oferta de cursos e de vagas, e os educadores fazem a pré-inscrição na licenciatura que pretendem cursar. Todo o processo é realizado Plataforma Freire. 

CRITÉRIOS - Para ocupar as vagas da primeira licenciatura, o professor precisa atender requisitos descritos do Parfor: estar vinculado a uma rede pública estadual, municipal ou do Distrito Federal; no exercício da atividades do magistério; não ter curso de licenciatura. A carga horária mínima é de 2.800 horas, das quais 400 horas de estágio supervisionado. A duração do curso é de 04 anos. 

Já o educador com graduação em área diferente daquela em que leciona precisa estar a pelo menos 03 anos na rede pública, para fazer a segunda licenciatura. Esse curso tem carga horária de 800 horas a 1.400 horas e duração entre dois anos e dois anos e meio. O Parfor também oferece formação pedagógica para docentes graduados ou licenciados na rede pública. Essa formação complementar é de 540 horas, ministrada durante um ano.

Os cursos são gratuitos para todos os professores, mas a Capes repassa recursos financeiros para as instituições de ensino superior responsáveis pela formação, supervisão de estágios e certificação dos concluintes. É tarefas da secretarias de educação oferecer aos cursistas material escolar, transporte, hospedagem e alimentação durante o curso. 

RESULTADOS - De maio de 2009, quando foi criado, a dezembro de 2012, o Parfor colocou em salas de aula 54,8 mil professores em turmas especiais, segundo balanço publicado pela Capes. No período, foram implantadas 1.920 turmas em 397 municípios. Professores das regiões Norte e Nordeste foram os que mais procuraram formação. Até 2012, o Parfor atendeu 28.073 educadores da região Norte e 20.781 do Nordeste. Na sequência apareceram a região Sul (3.422 professores), o Sudeste (1.847) e o Centro-Oeste (753). 

O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica integra um conjunto de políticas públicas do governo federal em parceria com estados, municípios e instituições  de ensino superior para transformar o magistério. Estão neste grupo de políticas o Piso Nacional do Magistério, instituído em julho de 2008; os cursos de mestrado profissional para educadores das redes públicas; o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que visa o aperfeiçoamento e a valorização da formação de professores, o Programa de Consolidação das Licenciaturas (Prodocência), que fomenta a inovação, a elevação da qualidade dos cursos do magistério e a valorização da carreira do professor. 
Fonte: Portal Mec

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