RENATO DURANTE APRESENTAÇÃO DA PESQUISA DO CCPHA EM ESCOLA EM FORTALEZA: PROMOÇÃO DE VALORES E RELAÇÕES DE CONFIANÇA
A Assembléia Legislativa do Ceará aprovou na manhã desta quinta-feira (29) o projeto de indicação 73/18, de autoria do Deputado Estadual Renato Roseno (PSOL). Pela proposta, fica instituído na rede estadual de ensino o projeto "Professor Diretor de Turma", que consiste na nomeação de profissionais com a função de estabelecer o diálogo mais próximo entre corpo discente, docente e famílias, visando a redução da evasão escolar.
"Esse (a) docente leciona, além da sua disciplina de origem, a disciplina de 'Formação para a Cidadania'. Sua atribuições estão relacionadas à capacidade de articulação entre toda a comunidade escolar a partir da turma que dirige", explica Renato na justificativa do Projeto. De acordo com o parlamentar a atuação do Professor Diretor de Turma vai ser fundamental para promover a permanência do(a) estudante na escola e assim diminuir a infrequência e o abandono escolar.
"Esse trabalho visa diagnosticar problemas socioeconômicos, culturais, emocionais, etc, e, a partir daí, traçar percursos rumo a soluções, dento do âmbito escolar. A finalidade é promover valores humanos através da construção das relações de confiança e convivência solidária, de modo a ampliar a experiência positiva do aluno e da aluna na escola", afirma o deputado.
Segundo a proposta aprovada na Assembléia, o professor diretor de turma é um professor em efetiva regência de classe com responsabilidades específicas com uma das turmas em que é docente. Ele vai desenvolver suas ações em quatro horas semanais, sendo uma hora como regente do componente curricular "Formação para a Cidadania e Desenvolvimento de Competências Socioemocionais", e outras três para as atividades de atendimento individual aos estudantes e aos pais/responsáveis, para organização e análise do dossiê da turma, entre outras ações previstas no escopo do projeto.
A ideia do projeto é atender a uma das recomendações propostas pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), a busca ativa para a inclusão de adolescentes no sistema escolar. Criado em 2016, esse colegiado realizou uma pesquisa de campo - em parceria com o Governo do Estado, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e instituições do poder público e da sociedade civil - que mapeou as famílias que tiveram adolescentes assassinados em 2015, em sete cidades cearenses: Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral, Maracanaú, Caucaia, Horizonte e Eusébio.
A pesquisa do CCPHA identificou 12 evidências nas quais os adolescentes assassinados e suas famílias estavam inseridos. Uma delas é exatamente o abandono escolar. "O abandono na escola surge como um sinal de alerta ao aumento da vulnerabilidade do adolescentes ao homicídio. Com exceção da cidade de Sobral, com 44%, todas as cidades apresentam percentual acima de 60% de abandono escolar pelo menos seis meses antes da morte do adolescente", explica Renato, que o relator do comitê. Para o deputado, a resposta ao abandono escolar, engajando os profissionais do sistema educacional, é uma das estratégias de prevenção de homicídios de adolescentes.
Publicado o Edital do Programa Avance, que concede bolsas a estudantes universitários por um prazo de 12 meses, no valor de R$ 468,50 reais.
